INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE DISTRIBUIDOR

Pelo presente instrumento particular Guilherme Comercio Varejista de Produtos Naturais Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.079.189/0001-52 com sede na cidade de Bragança Paulista - SP, doravante denominado BIO EQUILIBRIUM BRASIL; e a pessoa devidamente qualificada da Ficha de Cadastro, doravante denominada CONSULTOR INDEPENDENTE, pactuam o seguinte: celebram o presente Contrato de Distribuição, o qual se regerá pelos termos, cláusulas e condições a seguir descritas dos:

 TERMOS E CONDIÇÕES:

1. Empresa: BIO EQUILIBRIUM BRASIL é uma entidade de negócios que utiliza o sistema de distribuição por venda direta para comercialização de seus produtos e de terceiros. Consumidor: É qualquer pessoa que adquira ou consuma produtos da BIO EQUILIBRIUM BRASIL comercializados por um distribuidor.
2. Distribuidor independente: é uma pessoa que, na condição de Distribuidor, participa do sistema de distribuição de uma empresa de venda direta, sem manter com essa empresa relação de emprego. O distribuidor comercializa produtos diretamente para os consumidores finais, geralmente demonstrando e explicando os produtos, ou mesmo adquirindo para uso.
3. Plano de Marketing: é o modelo utilizado para bonificação, a forma pela qual os distribuidores estarão vinculados uns aos outros para fins de formação do grupo de vendas. São as regras do plano de marketing que ditam os valores que comporão as bonificações.
4. Produto: é um produto produzido ou comercializado pela BIO EQUILIBRIUM BRASIL. Treinamento: Qualquer atividade conduzida com o objetivo de auxiliar uma pessoa a se tornar um distribuidor.
5. Venda Direta: é a comercialização de produtos diretamente ao consumidor, em sua residência ou de outras pessoas, em seu local de trabalho ou em qualquer outro ambiente diverso de um local de varejo permanente e fixo, através da ação de um distribuidor.
6. Comprovante de Pedido: é um documento manuscrito, impresso ou digitalizado em formato para impressão ou download, que confirme os detalhes do pedido efetuado por um consumidor e sirva como comprovante de venda.
7. Combo: conjunto de produtos nos valores promocionais estabelecidos na loja virtual da BIO EQUILIBRIUM BRASIL, que auxiliam no início das vendas dos novos distribuidores.
8. Loja Virtual: ambiente de compras de produtos da BIO EQUILIBRIUM BRASIL na rede mundial de computadores.
9. CD: Centro de Distribuição, local de comercialização de produtos da BIO EQUILIBRIUM BRASIL ou de seus Fornecedores Homologados para Distribuidores de uma determinada região.
10. Distribuidor ativo é o distribuidor que fez a compra de Ativação Mensal, para consumo ou vendas de produtos da BIO EQUILIBRIUM BRASIL, nos valores definidos no Plano de Negócios.
11. Período de Ativação: é o intervalo de dias que se estende do 1º ao último dia do mês.
12. Os termos apresentados devem ser interpretados em sua estrita forma descrita neste instrumento, mesmo que haja em qualquer expressão alguma forma diversa, devendo ser utilizado a aqui exposta.

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

13. Por meio destes Termos Gerais, as partes têm entre si, justa e acertada a celebração do presente Instrumento Particular de Contrato de Distribuição para revenda de produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e dos seus Fornecedores Homologados, que se regerá pelas normas estatuídas na legislação brasileira e de acordo com as cláusulas e condições gerais, fazem parte integrante destes termos o Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL, que pode ser acessado através do seu escritório virtual.
14. As partes aceitam expressamente a validade das assinaturas eletrônicas que se baseiem na manifestação de aceite em documento eletrônico, a partir de um identificador único (ID) e senha pessoal.
15. O Distribuidor Independente é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no seu cadastro, ficando a BIO EQUILIBRIUM BRASIL isenta de qualquer responsabilidade (civil, criminal ou fiscal) por informações incorretas ou falsas fornecidas pelo Distribuidor Independente.
16. Com o aceite eletrônico deste instrumento, o Distribuidor Independente declara estar ciente de todas as regras constantes do PLANO DE COMPENSAÇÃO e Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL obrigando-se a cumpri-las integralmente.
17. Será considerado válido um único número de inscrição de CPF por contrato, não podendo estar cadastrado em outro contrato com o mesmo CPF.
18. Da mesma forma, será considerado válido apenas um número de inscrição de CNPJ por contrato.
19. Não é permitido o Distribuidor Independente que já tenha um cadastro com número de inscrição como pessoa física, efetuar um segundo cadastro com inscrição de pessoa jurídica ou vice-versa.
20. Qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e considerada capaz, nos termos do Código Civil Brasileiro, poderá solicitar seu cadastro como Distribuidor Independente.
21. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
22. O Distribuidor Independente. Observadas as disposições neste instrumento, tem ampla liberdade de conduzir suas atividades na forma que melhor lhe convier, podendo a seu exclusivo critério exercer outras atividades (remuneradas ou não), devendo o  Distribuidor Independente que exercer cargo público estar ciente de eventuais impedimentos para exercer paralelamente outro vínculo remunerado, previstos na legislação competente.
23. O Distribuidor Independente não tem vínculo empregatício com a BIO EQUILIBRIUM BRASIL, não é agente, representante, sócio, franqueado ou procurador, sendo vedado assumir qualquer compromisso ou obrigação em nome da BIO EQUILIBRIUM BRASIL. O Distribuidor Independente é empreendedor de livre iniciativa, não tendo qualquer subordinação à BIO EQUILIBRIUM BRASIL. O Distribuidor Independente estabelecerá seus horários para desenvolver o negócio BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
24. O Distribuidor Independente é o único responsável pela obtenção de eventuais licenças devidas para o regular exercício da atividade, pelo recolhimento de impostos e outros procedimentos legais necessários à operação de venda direta, de acordo com a legislação do seu Município.
25. O Distribuidor Independente declara estar ciente de que o negócio BIO EQUILIBRIUM BRASIL é baseado na compra e posterior revenda ou consumo próprio dos produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e de seus Fornecedores Homologados, publicados no catálogo denominado catálogo BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
26. O Distribuidor Independente poderá revender os produtos adquiridos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e dos seus Fornecedores Homologados, sem qualquer delimitação de região. O Distribuidor Independente poderá revender os produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e de seus Fornecedores Homologados pelos valores de tabelados pela BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
27. O Distribuidor Independente, a seu livre critério, poderá adquirir produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e de seus Fornecedores Homologados a qualquer tempo, seja para consumo próprio ou revenda.
28. O preço dos produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e dos seus Fornecedores Homologados, para venda ao Distribuidor Independente, será aquele vigente na data do pedido, acrescido do valor do frete quando enviado pelos correios, transportadora ou outros meios de entrega, que será estabelecido pela BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
29. O pagamento dos produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e dos seus Fornecedores Homologados comprados pelo Distribuidor Independente, será sempre à vista, somente da quantidade solicitada
30. Os produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e dos seus Fornecedores Homologados somente poderão ser comprados diretamente das lojas virtuais e CD.

COMPROMETE-SE O DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE:

31. Apresentar e revender os produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e de seus Fornecedores Homologados em suas formas e embalagens originais;
32. Conduzir e desenvolver seu negócio de forma ética, promovendo produtos e oportunidades, respeitando todos os integrantes da rede do negócio BIO EQUILIBRIUM BRASIL. As regras do Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL e da legislação vigente.
33. De acordo com o Plano de Marketing BIO EQUILIBRIUM BRASIL. O Distribuidor Independente poderá, a seu critério, ativar seu próprio canal de distribuição para ter o direito de:
34. Apresentar o negócio da BIO EQUILIBRIUM BRASIL a outros distribuidores;
35. Receber as bonificações sobre a pontuação gerada pela compra de produtos BIO EQUILIBRIUM BRASIL de seus Fornecedores Homologados efetuada pelos distribuidores em suas organizações descendentes, quando qualificado de acordo com as regras previstas no Manual de Negócios.
36. A BIO EQUILIBRIUM BRASIL efetuará o pagamento de bonificação ao Distribuidor Independente de acordo com a sua qualificação em cada ciclo no negócio com pagamento via depósito bancário.
37. Fica estipulado que a BIO EQUILIBRIUM BRASIL poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou rescindir de pleno direito o presente contrato, se o Distribuidor Independente infringir as cláusulas contratuais e/ou as regras do Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
38. O presente contrato não estabelece entre as partes, nenhuma forma de sociedade, associação, agência, consórcio, vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou transferência de direitos de propriedade intelectual. Devendo o Distribuidor Independente responder, com exclusividade, por quaisquer obrigações junto a terceiros, órgãos públicos, autarquias etc.
39. O uso do nome e marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL ou de outros sinais distintivos relacionados aos Fornecedores Homologados pelo Distribuidor Independente somente será tolerado quando tiver como único e exclusivo objetivo a promoção do produto para revenda. Nos termos do presente Contrato.
40. As partes se comprometem a enviar, tão logo tenham conhecimento, uma à outra, comunicação escrita, sobre quaisquer acontecimentos que envolvam ou comprometam o cumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato.
41. Fica expressamente vedada a utilização da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL e de seus produtos em endereços de e-mail, domínios e subdomínios na internet pelo Distribuidor Independente. Salvo com autorização expressa da BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
42. O presente Contrato Particular de Credenciamento de Distribuição para Revenda de produtos da marca BIO EQUILIBRIUM BRASIL é celebrado por prazo indeterminado. Caso o Distribuidor Independente fique inativo por mais de 06 (SEIS) meses consecutivos, o presente contrato será automaticamente rescindido.
43. O Distribuidor Independente autoriza a BIO EQUILIBRIUM BRASIL, durante a vigência deste contrato, a usar seu nome, imagem, história pessoal e/ou qualquer fonte de referência para produção de materiais promocionais e de propaganda, desistindo de qualquer direito à renumeração, para eventual utilização pela BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
44. O Distribuidor Independente autoriza a BIO EQUILIBRIUM BRASIL, durante a vigência deste contrato, a usar suas informações pessoais, tais como, nome, endereço, telefone, e-mail, número cartão de crédito etc., para fins administrativos e comerciais.
45. O Distribuidor Independente declara e reconhece a existência de normas, regulamentos e procedimentos operacionais constantes do Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL, do Sistema de Treinamento Oficial que visam disciplinar e organizar o negócio em benefício das partes mencionadas neste contrato e demais distribuidores, para o crescimento e desenvolvimento de todos.
46. O Distribuidor Independente concorda que a BIO EQUILIBRIUM BRASIL poderá, a qualquer tempo, alterar, adaptar, corrigir, adicionar e/ou suprimir normas, regras, procedimentos e padrões mencionados, diante da necessidade de aperfeiçoamento e adequação ao negócio, evolução do mercado e das leis do país. Mediante a comunicação através de seus canais oficias.
47. O Distribuidor Independente poderá ceder ou transferir o presente Contrato para terceiro interessado que não seja um Distribuidor Independente, BIO EQUILIBRIUM BRASIL de acordo com as regras previstas no Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL, desde que a solicitação seja aprovada pelo Conselho de Ética da BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
48. Hereditariedade, em caso de falecimento do Distribuidor Independente, o Contrato de Distribuição poderá ser transferido para seu herdeiro natural, de acordo com a vocação hereditária, a capacidade para suceder e as demais regras de sucessão vigentes no País. Qualquer forma de sucessão deverá ser aprovada pelo Departamento Jurídico da BIO EQUILIBRIUM BRASIL antes de ser efetivada. No caso de não haver herdeiro ou interesse do mesmo na continuidade da Distribuição, o Contrato será rescindido de acordo com as Normas descritas no Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL.

49. COMPROMISSO BIO EQUILIBRIUM BRASIL:
    1. Toda a estrutura de bonificação está devidamente descrita na Apresentação Oficial e no Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL, que são partes indissociáveis do presente contrato.
    2.  Mostra-se como uma oportunidade de negócio viável a qualquer pessoa de todas as idades e níveis de renda, especialmente aquelas que querem maior flexibilidade, independência e que tenham espírito empreendedor, que gostem de trabalhar com pessoas e procuram uma oportunidade de ganhos ilimitados com um investimento pequeno.

50. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
    1. Qualquer dúvida, sugestões e reclamações deverão ser encaminhadas ao SAC da BIO EQUILIBRIUM BRASIL ou no site oficial da empresa.
    2. Todos os detalhes e regras sobre o plano de marketing, bonificação, recebimento de bonificação, tributos e demais informações estão presentes no Manual de Negócios BIO EQUILIBRIUM BRASIL.
    3. A BIO EQUILIBRIUM BRASIL construiu o melhor Plano de Marketing para Vendas Diretas e produtos com elevada qualidade, para com isso se tornar a melhor empresa de Vendas Diretas do mundo. Contudo, a Empresa acredita na sua parceria, como Distribuidor Independente e estará sempre o apoiando o seu trabalho com o máximo respeito às condutas éticas.
    4. E, por estarem assim justas e acertadas, as partes firmam o presente Contrato e elegem o Foro da Comarca de Bragança Paulista, Estado do São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiados que seja.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE ATRAVES DO ACEITE